O caminho faz-se a andar

Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, garante primeiro da Constituição da República Portuguesa e do seu cumprimento aproveitou o discurso protocolar do 5 de Outubro para defender a inversão do ónus da prova nos crimes económicos. Para o vulgar cidadão a inversão do ónus da prova é um palavrão que nada diz, mas significa pura e simplesmente que qualquer autoridade pode imputar a um cidadão a prática de um crime, sem investigar e sem qualquer prova, passando a caber ao cidadão a prova de que não cometeu o crime que lhe é imputado. Se não o conseguir será condenado sem prova, apenas porque não conseguiu provar encontrar-se inocente. Porque vivemos num estado de direito, uma tal actuação está constitucionalmente vedada, ninguém pode ser considerado culpado nem condenado sem provas da sua culpa e sem ter sido julgado e condenado por sentença transitada em julgado. São direitos constitucionalmente consagrados. O Senhor Presidente da República jurista de reconhecido mérito, ten...

Fátima Felgueiras regressou, qual heroína nacional, ou como vítima do sistema. Meteu-se ao caminho vinda do Brasil acompanhada da filha e de sei lá mais quem. Foi detida pelas autoridades policiais, mas ela diz que se entregou. Era suposto desaguar no Porto, mas foi em Lisboa que saiu do avião para enganar os repórteres que a aguardavam no Porto. As autoridades e o seu partido dizem que nada haviam combinado com ela, mas quando estava detida na PJ, a filha sempre foi dizendo que não tinha sido nada daquilo que tinha sido combinado. O seu advogado, o mesmo que, asneaticamente, depois disse que a decisão de não aplicação não era recorrível pelo M.P., foi dizendo que não invocaria a qualidade da sua cliente como candidata para obstar à prisão, mas ela mal a Polícia lhe chegou ao pé, foi exibindo uma certidão de candidatura para se eximir à prisão. Depois veio o resto: a urgência da Senhora Juiz em ter a arguida à sua frente o mais depressa possível, o requerimento do advogado a ameaçar q...